Informações prelimitastes dão conta que a posse dos concursados que estava prevista em edital para acontecer na manhâ desta segunda-feira (30) não aconteceria por conta de ação judicial, ingressada na justiça por conta de haver irregularidades na ordem de convocação. Um concursado, prejudicado por não ter seu direito adiquirido teve a sua vaga preterida, ou seja, (deixada para traz).
Dezenas de pessoas estiveram na escola onde seriam empossados, mas não aconteceu.
Com cartazes em mãos protestam por não ter sido empossados. Eles se dirigiram para o escritório do próximo prefeito, que os recebeu e disse que dará posse aos aprovados na sua gestão.
Os concursados realizaram um protesto hoje pela manhã contra o cancelamento da posse dos aprovados no concurso público da prefeitura municipal. O concurso, realizado em 2022, teve mais de 300 aprovados para diversos setores da prefeitura. A posse estava marcada para hoje, mas foi cancelada após uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou que a posse deveria ter ocorrido seis meses antes do fim do mandato atual.
A decisão do Tribunal de Justiça alega que a posse dos aprovados deveria ter ocorrido há seis meses, conforme estabelecido em lei. A prefeitura pode pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não cumpra a decisão e tem 20 dias para recorrer.
De acordo com um advogado consultado pela TVSF, os aprovados podem tomar posse no próximo mandato, mas não é obrigatório. Além disso, nada impede que esses aprovados tomem posse num novo mandato. Cerca de 513 pessoas participaram do protesto, reivindicando seus direitos.
O prefeito eleito Anísio Viana já fez comunicado que dará posse a todos o aprovados no concurso, após uma reunião realizada na manhâ de hoje com uma Comissão dos concursados.”VAMOS CONVOCAR OS APROVADOS SIM! 💪💚 Hoje recebi a comissão dos aprovados e reafirmei o nosso compromisso com a convocação.”, disse o prefeito.
