O vereador João Honorato (PP) Casa Nova Bahia, Pré-Candidato a Deputado Federal, comentou matéria recentemente publicada no site Portal Casa Nova retransmitida do Blog do Banana, em que o prefeito de Casa Nova, Wilson Cota (PMDB), afirmou que irá promover uma série de cortes para reduzir as despesas de sua administração.
Segundo o blog, o prefeito alega que as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os sequestros mensais para cobrir débitos deixados pela gestão passada, o estão obrigando a tomar essas medidas para poder continuar administrando sem infringir a legislação.
O vereador que é aliado ao prefeito comenta que não existe queda de FPM e mostra números que vão de encontro às declarações:
Números referentes à data de 01 de janeiro a 15 de junho dos anos 2012, 2013 e 2014.
2012 FPM – R$ 11.542.829,19;
2013 FPM – R$ 12.792.885,56 acréscimo comparado a 2012 de 10,8%;
2014 FPM – R$ 13.812.386,16 acréscimo comparado a 2012 de 19,6%. Resumindo, não houve queda, ao contrario houve um aumento significativo nos valores repassados.
O que tem acontecido os valores repassados em boa parte tem sido direcionado a receita Federal para ajustes na arrecadação do município.
Desde o inicio da gestão o edil diz que vem alertando para erros na execução orçamentária aonde créditos do ISS vem sendo contabilizado como IPTU, com a ajuda de especialista contábil. Sendo que analise de algumas questões no tocante a dedução do INSS empresa nos últimos meses, o que compromete as finanças de Casa Nova e tem colaborado para que a municipalidade promova cortes que estão prejudicando diretamente algumas pessoas.
O vereador afirma que indagou o seu especialista do porque dessa perca e o que de fato estaria acontecendo. De acordo com o parlamentar, ele explicou que o que poderia ocorrer com imposto sobre serviço, é que não estariam fiscalizando as ordens de serviços que as empresas prestadoras de serviços que trabalham no município, a exemplo do o Parque eólico e outras em atividade, ou a própria prefeitura não está recolhendo dos prestadores de serviços que é descontado na fonte (na hora do pagamento) e não repassa para a conta do ISS.
Ele ainda salientou que recolhimento de tributos é de responsabilidade da Secretaria de Finanças, afirmando que se a fiscalização é precária o ISS despenca. Ressaltou que no caso das empresas prestadoras de serviços do parque eólico o correto seria a PMCN prefeitura solicitar através de oficio que a CHESF enviasse mensalmente a relação das empresas que realizaram serviços em nosso município para que a Secretaria de Finanças pudesse atuar com cobranças diretamente nas empresas.
Vereador João Honorato sugere ao Gestor promover a tão falada auditoria que seria feita no inicio da gestão e não passou de simples intenção, e promover sindicância para sanar possíveis erros contábeis da atual gestão.
