TERMOS DIVULGADOS NO TCM:
Diário Oficial
Edição: 603 Páginas: 2 – 25 de abril de 2012
Prefeitura Municipal de Uauá
Índice do diário
Outros
Outros – HOM. CONCURSO Nº001/2012
Extrato – TERMOS DE PARCERIA
HOM. CONCURSO Nº001/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concurso de Projetos n.º 001/2012
O Prefeito Municipal de Uauá, no uso de suas atribuições, homologa o resultado da licitação realizada na modalidade Concurso de Projetos nº. 001/2012, objetivando a firmação de termos de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público nas áreas de Saúde e Administração, com afinalidade de execução de ações complementares de terceiro setor, com instituição devidamente certificada pelo Ministério da Justiça, conforme Lei 9.790/99, Decreto 3.100/99 e suas alterações, bem como Resolução 1.269/08 do TCM-BA, tendo como vencedora a OSCIP denominada CECOSAP – CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL ALTO PARAÍSO, inscrita no CNPJ nº 01.786.102/0001-47, credenciada, habilitada, avaliada e classificada com nota final de 90,10 (noventa vírgula dez), obtida de acordo com a fórmula constante do item 7.7 do edital, sendo considerada vencedora com os seguintes valores: Secretaria de Saúde, termo de parceria no valor de R$ 1.854.526,59 (hum milhão e oitocentos ecinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) e Secretaria de Administração, termo de parceria no valor de R$ 536.379,21 (quinhentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
Uauá – BA, 06 de abril de 2012.
Jorge Luiz Lôbo Rosa – Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui ainfra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil
FONTE: http://www.doem.org.br/ba/uaua
Página 1 – 25 de abril de 2012 – Quarta-feira
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Ano:2 – Edição: 25 de abril de 2012
Diário Oficial 603
Prefeitura Municipal de Uauá
Extrato
TERMOS DE PARCERIA
EXTRATO DOS TERMOS DE PARCERIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, através da CPL, comunica para fins de registro a celebração de termo de parceria, mediante Concurso de Projetos n° 001/2012, realizado em 05/04/2012, nos termos do Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999 (com a alteração dada pelo Decreto nº 7.568/2011), que regulamenta a Lei Federal nº 9.790, de 23 de marco de 1999, com o Centro Comunitário Social – CECOSAP. Objetivo: Execução de serviços de terceiro setor. Informações e cópia do Termo de Parceria na sede da Prefeitura Municipal de Uauá – BA.
Uauá (BA), 10 de abril de 2012.
Jorge Luiz Lôbo Rosa – Prefeito Municipal.
Extrato dos Termos de Parceria:
TP nº 001/2012: Custo do Projeto: R$ 1.854.526,59.
Objeto: Operacionalização do Programa “Saúde Legal” em Apoio a Secretaria
de Saúde do Município.
TP nº 002/2012: Custo do Projeto: R$ 536.379,21.
Objeto: Operacionalização do Programa em Apoio a Secretaria de Administração do Município.
Avaliação: Adão Gomes Ribeiro da Silva. Responsável Técnico pelos projetos: Florisvaldo Francisco Amâncio Junior, Presidente do CECOSAP – CPF: 569.245.345-20 e RG nº 03.515.049-15 SSP BA. Local deRealização dos Projetos: Município de Uauá – BA. Data de Assinatura e inicio do projeto: 09.04.2012.Término dos projetos: 31.12.2012. Nome da OSCIP/Parceira: CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto Paraíso. CNPJ: 01.786.102/0001-47, certificada junto ao MJ sob nº 08071.007994/2009-18, situada a Rua Antonio Pedro, 496 – S10, bairro centro, na cidade de Juazeiro-BA.
Extrato dos Termos de Parceria publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Uauá (BA), 10 de abril de 2012.
Jorge Luiz Lôbo Rosa – Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui ainfra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil
FONTE: http://www.doem.org.br/ba/uaua
Página 2 – 25 de abril de 2012
