O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou 31 produtos durante a Operação Dia das Mães, considerados irregulares por não atenderem a legislação metrológica em vigor. Deste total, 30 produtos foram considerados irregulares no aspecto da qualidade (artigos de moda feminina) e apenas um produto irregular no aspecto quantitativo (loção hidratante). No total, foram visitados 56 estabelecimentos comerciais da capital e interior do estado, no período de 22 a 30 de abril.
Durante a ação, agentes fiscais da qualidade percorreram os comércios varejistas e atacadistas para examinar se roupas e artigos têxteis, disponíveis ao consumo estavam de acordo com o regulamento estabelecido pelo INMETRO. Tais produtos devem ser comercializados mediante um conjunto de informações obrigatórias: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho.
“É um direito do consumidor ter acesso a essas informações, que devem estar escritas, com clareza e em português, na etiqueta. Esses dados são necessários para atestar que o produto é seguro. Por isso, recomendamos que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas”, destaca o diretor-geral, Randerson Leal.
Já na área de Pré-medidos, foram inspecionados 13 tipos de produtos, entre eles sabonetes, loções hidratantes, colônias e chocolates. “O objetivo foi fiscalizar dois aspectos em cada produto: se ele contém a indicação quantitativa na embalagem, que é obrigatório por lei, e se esta quantidade está condizente com o conteúdo contido no recipiente”, explica Cíntia Lé, coordenadora da área.
Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do IBAMETRO pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br
Ascom – Ibametro
