O ex-senador Luiz Estevão vai devolver ao governo quase meio bilhão de reais que teriam sido desviados durante a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho paulista. Para o governo, foi uma vitória histórica. Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Nelson Nazar, o fim de um pesadelo. “Representa o resgate da fé que o povo brasileiro tem na justiça”.
Pelo acordo assinado com a Advocacia Geral da União (AGU), o grupo OK do senador cassado Luiz Estevão vai devolver aos cofres públicos R$ 468 milhões. Oitenta milhões à vista e o restante em 96 parcelas de R$ 4,1 milhão.
Esse valor é o que teria sido desviado durante a construção do prédio do TRT de São Paulo nos anos 90: R$ 169 milhões, mais juros e correção.
Como garantia do pagamento, a AGU vai manter penhorados, até a quitação do acordo, 1.255 mil imóveis do grupo OK.
Quando Luiz Estevão terminar de pagar, os bens dele serão desbloqueados. Segundo o advogado Marcelo Bessa, o valor definido no acordo equivale a, no máximo, 10% do patrimônio dele. O que, por essa conta, ultrapassa R$ 4,5 bilhões.
“Essa dívida corresponde a uma parcela ínfima hoje desse patrimônio, então por uma questão pragmática resolvemos então sentar com a Advocacia Geral da União para tentar um acordo para que o grupo possa agora retornar e retomar o seu caminho natural no mercado, de atuação no mercado”, diz Marcelo Bessa.
Este acordo representa a maior recuperação de dinheiro público desviado em um esquema de corrupção na história do país, e nenhum processo penal contra Luiz Estevão será extinto por causa do acordo assinado nesta quinta-feira (23).
