O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) proibiu, através de portaria nesta quinta-feira (15), a venda e distribuição de chupetas e mamadeiras customizadas com cristais, pérolas, miçangas, pinturas ou qualquer alteração que estejam fora do padrão de conformidade.
A comercialização fica proibida em todo o país e os fornecedores responsáveis deverão recolher esses itens do mercado. “Esta é uma medida educativa muito importante, na medida que amplia o debate junto as famílias, para os perigos do uso de chupetas e mamadeiras customizadas.
Estes itens se afastam dos requisitos mínimos de segurança definidos pelo Inmetro e oferecem potenciais riscos de asfixia decorrentes da aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos”, afirmou Randerson Leal, diretor-geral do órgão.
Caso o cidadão encontre este tipo de produto sendo comercializado em lojas ou pela internet, deverá fazer denúncias à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br. Os produtos que estiverem fora do padrão de qualidade, poderão ser apreendidos e multas poderão ser aplicadas aos responsáveis pela comercialização.