Entra nas contas das prefeituras desde a última segunda-feira (30/08) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 2.487.837.524,26, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao terceiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês não há uma distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente.
Cerca de 80% dos municípios têm o fundo como sua principal receita. O economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas, destacou que municípios que têm uma base econômica pouco diversificada tendem a depender mais do repasse do fundo. “O município pequeno, sem indústria, com pouca atividade econômica, tende a ser concentrado no Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.
Casa Nova na Bahia recebeu quase 01 milhão de reais
Confira quanto entra nos cofres das prefeituras de alguns municípios do Sertão da Bahia:
Abaré – R$ 446.741,94
Casa Nova – R$ 967.942,54
Chorrochó – R$ 297.828,63
Curaçá – R$ 595.657,25
Glória – R$ 446.741,94
Juazeiro – R$ 1.489.141,14 (Valor de reserva: R$ 828.639,77)
Macururé – R$ 223.371,97
Paulo Afonso – R$ 1.265.773,16
Rodelas – R$ 297.828,63
Sobradinho – R$ 446.741,94
Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 447.816,69
Araripina – R$ 1.044.904,93
Belém do São Francisco – R$ 447.816,69
Cabrobó – R$ 597.088,23
Cedro – R$ 298.544,12
Dormentes – R$ 447.816,69
Floresta – R$ 597.088,23
Lagoa Grande – R$ 522.452,46
Ouricuri – R$ 895.633,38
Orocó – R$ 373.179,89
Parnamirim – R$ 447.816,69
Petrolândia – R$ 597.088,23
Petrolina – R$ 1.492.721,62 (Valor de reserva: R$ 736.568,98)
Salgueiro – R$ 820.996,58
Santa Maria da Boa Vista – R$ 671.725,04
Serrita – R$ 447.816,69