O Equador concedeu asilo a Julian Assange, fundador da plataforma Wikileaks, nesta quinta-feira (16/08). O ministro do Exterior equatoriano, Ricardo Patiño, anunciou em Quito que a decisão a favor do refugiado na Embaixada do Equador em Londres foi tomada para protegê-lo contra a perseguição nos Estados Unidos.
Assange se refugiou na Embaixada equatoriana para evitar a extradição para a Suécia, onde é acusado de estupro e abuso sexual. Patiño argumentou que a segurança pessoal de Assange estava em risco e que a extradição era provável para um terceiro país sem garantias de segurança.
Além disso, segundo o ministro, evidências legais mostraram que ele não teria um julgamento justo e seria eventualmente transferido para os EUA, podendo enfrentar “um julgamento militar ou especial” e poderia ser condenado à pena de morte. “O governo do Equador, leal a sua tradição de proteger aqueles que buscam refúgio conosco em nossas missões diplomáticas, decidiu conceder asilo a Assange”, declarou Patiño.
Os Estados Unidos, o Reino Unido e a Suécia negaram pedidos de garantias com relação à segurança de Assange, “apesar de repetidas tentativas feitas pelo Equador”, afirmou o ministro. O ex-hacker enfureceu o governo norte-americano em 2010, quando o site Wikileaks revelou documentos diplomáticos secretos dos EUA.
Ameaça britânica
Patiño: “Esta é uma decisão soberana. Não faz sentido supor que isso implique uma quebra de relações”
Nesta quarta-feira, antes da decisão, o governo britânico havia ameaçado retirar Assange à força da Embaixada do Equador, se necessário. O Reino Unido disse estar determinado a extraditar Assange para a Suécia. Patiño classificou a ameaça britânica como “brutal”. As relações entre os dois países, entretanto, não deve ser abalada.
“Esta é uma decisão soberana protegida pela legislação internacional. Não faz sentido supor que isso implique uma quebra de relações [com o Reino-Unido]”, disse Patiño.
Mesmo com o asilo garantido, Assange tem poucas chances de deixar a Embaixada equatoriana sem ser preso. Houve especulações sobre a possibilidade de ele viajar para um aeroporto em um carro diplomático, ser contrabandeado para fora em uma mala diplomática ou até mesmo pedir imunidade a um diplomata equatoriano. Mas advogados e diplomatas consideram tais hipóteses impraticáveis.
Segundo o ministro do Exterior, a única maneira de Assange viajar para o Equador seria se o Reino-Unido lhe permitisse se dirigir com segurança até um aeroporto, o que já foi negado pelo governo britânico.
“Nós não daremos ao senhor Assange salvo conduto para sair do Reino Unido, nem há qualquer base legal para fazermos isso. O Reino Unido não reconhece o princípio de asilo diplomático”, disse o ministro britânico do Exterior, William Hague. Segundo ele, a situação de Assange pode se prolongar por tempo considerável, e afirmou ainda que não há chance de a Embaixada do Equador em Londres ser invadida.
Vitória significante
O presidente do Equador, Rafael Correa, se autodeclara inimigo da mídia “corrupta” e do “imperialismo” norte-americano. Em uma entrevista de televisão que Assange fez com Correa em maio, os dois parecem ter entrado em acordo. Depois, o presidente brincou com o ativista, dizendo que ele havia se unido ao “clube dos perseguidos”.
Após a decisão desta quinta-feira, Assange apontou o asilo no Equador como uma “vitória significante”. Ele agradeceu aos funcionários da embaixada em Londres, onde havia se refugiado em 19 de junho, após um tribunal britânico decidir que ele poderia ser extraditado para a Suécia. “As coisas vão ficar mais estressantes agora”, disse.
Em seguida ao anúncio em Quito, o governo da Suécia disse rejeitar o argumento de que Assange não teria um julgamento justo como razão para lhe garantir asilo. “Nosso sistema firme e constitucional garante os direitos de todos. Nós rejeitamos com veemência qualquer acusação contrária”, escreveu o ministro do Exterior sueco, Carl Bildt, no Twitter.
