Ecad suspende cobrança no YouTube

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) suspendeu temporariamente a cobrança de blogueiros que inserem vídeos do YouTube em seus sites. Porém, segundo o Ecad, a cobrança não é ilegal e está prevista no contrato com a Google, empresa à qual pertence o YouTube, desde que o fato seja informado previamente ao portal de compartilhamento de vídeos. O envio de notas de cobrança a blogs pelo Ecad foi divulgado esta semana pelo GLOBO e repercutiu na internet e na imprensa estrangeira.
A Google resolveu quebrar o silêncio na noite desta sexta-feira e criticar a posição do Ecad. De acordo com uma nota divulgada por Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, o acordo assinado entre a empresa e o escritório “não permite nem endossa o Ecad a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”. Leonardi acrescenta que a Google espera que “o Ecad pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários”.
Uma das cláusulas do contrato entre Ecad e Google diz: “Fica reservado ao Ecad o direito de exigir diretamente do usuário da ferramenta ‘embed’ a autorização que lhe compete, se este usuário explorar o repertório de uma maneira que razoavelmente requereria uma licença separada entre este terceiro e o Ecad. Nestes casos, o Ecad: (i) vai notificar previamente por escrito a Google sobre qualquer tentativa de obter uma licença direta; (ii) concorda que não vai frustrar as intenções e propósitos da licença deste acordo; e (iii) reconhece que a autorização ora concedida se estende a todos os vídeos embutidos até a data de tal notificação”.
De acordo com o Ecad, a cobrança aos blogs está suspensa desde o dia 29 de fevereiro, até que possa ser avaliada pela assembleia geral das nove associações que compõem o escritório. Ontem, o assunto chegou à edição on-line da “Forbes”. Citando a reportagem publicada pelo GLOBO, a revista americana se refere ao caso como “sem sentido”e “escândalo”. O Ecad recebeu, ainda, uma carta de gravadoras se declarando contrárias à cobrança.