Deputado Roberto Carlos garante a elevação das Comarcas de Valente e Simões Filho
O deputado Roberto Carlos (PDT) foi o relator do Projeto de Lei, do Poder Judiciário, que aprovou a elevação das Comarcas de Valente e de Simões Filho, de entrância inicial à entrância intermediária. Com esta ação, os municípios poderão agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo o volume de processos, criando novas Varas e cargos para o Judiciário.
Segundo o parlamentar, o objetivo é equiparar a necessidade jurídica dos municípios ao volume populacional, elevando o porte da justiça nas respectivas cidades. “Esta elevação beneficia os cidadãos dos municípios que terão o atendimento judiciário mais ágil, ampliando o número de juízes, promotores e funcionários do judiciário, garantindo às Comarcas mais autonomia”, disse o deputado Roberto Carlos.
Ascom/ Dep. Roberto Carlos