Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostral neste ano, conforme a Folha de S.Paulo antecipou em abril. Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica.
O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3º ano.
Esse entendimento já havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e foi confirmado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A equipe do MEC e do Inep, órgão responsável pela avaliação, dará entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta. O MEC também manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9º ano, como a Folha adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem efeito -na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em todas as escolas.
A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5º e 9º do ensino fundamental e 3º do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Os itens de português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação. A aplicação dos instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de novembro em todas as unidades da federação.
A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida.
A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim -poupado no episódio. O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte.
No diário oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley -que fazia o serviço desde 2009- anunciou falência.
