Bolsonaro pode ter candidatura à Presidência da República barrada pelo STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a candidatura de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, de acordo com informações do site Yahoo. Bolsonaro atualmente lidera pesquisas.
O capitão da reserva se tornou réu no Supremo Tribunal Federal em 2016 e responde a duas ações penais. Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do STF vai analisar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob acusação de racismo. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro vira réu em mais uma ação.
Bolsonaro pode ter a candidatura impedida porque ministros do STF entendem que existe uma lacuna a ser preenchida na interpretação da lei sobre a candidatura de pessoas que respondem a uma ação penal na Corte. Um presidente que se torna réu no STF, por exemplo, precisa ser afastado.
A maioria dos ministros também já entendeu que não é permitido que pessoas nestas condições figurem na linha sucessória presidencial, ou seja, tenham a possibilidade de assumir o cargo máximo do Executivo.
Reservadamente, ministros revelaram que seria muito arriscado deixar a decisão para depois da eleição. “Isso está em aberto. É muito mais arriscado deixar para avaliar a candidatura de um presidente eleito pelo povo do que de um candidato. Temos que respeitar o princípio da separação dos Três Poderes”, afirmou um dos integrantes da Corte ao Correio Braziliense.
