Dirigentes e filiados da Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova reclamam que estão sendo prejudicados pelo atual Prefeito Wilson Cota, que quer impedir a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado no município.
Geraldo Cari, Presidente da Associação, conhecido no meio comunitário como grande defensor da organização comunitária dos pescadores, procurou o blog de Zé Carlos para denunciar que aquela entidade está sofrendo uma perseguição política por parte do Prefeito Wilson Cota (PMDB), que se mostra intransigente, não concedendo o Alvará de Construção da mesma.
Segundo Cari, tudo começou quando um membro da Secretaria de Urbanismo foi até sua casa, para exigir do mesmo que retirasse das dependências do órgão, o material que lá estava armazenado, para construção da unidade, que tinha sido comprado pelo Governo da Bahia, através da Bahia Pesca, depois da doação do terreno pelo então Prefeito Orlando Xavier.
Foi quando, em mutirão, os pescadores resolveram começar a construir a unidade de beneficiamento.
Vale ressaltar que o projeto dessa unidade, no valor de R$ 469.105,00, ou seja, quase meio milhão de reais, foi concebido pelo Governo da Bahia, trazendo benefícios diretos a mais de 300 famílias de pescadores. O projeto prevê a construção, dentro da unidade, além das máquinas para beneficiamento, de uma fábrica de gelo e uma câmara fria.
Com isso, todo peixe será aproveitado. Além do filé, da sardinha e da lingüiça, que valorizarão o produto no mercado, os ossos virarão a Farinha de Peixe, rica em nutrientes e usadas na alimentação escolar e as vísceras serão derretidas, para extração do Óleo de Peixe. O restante do material seria transformado em ração.
A partir daí, será possível a comercialização do pescado para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, que compra o produto das associações e repassa gratuitamente a escolas e entidades sem fins lucrativos, beneficiando assim, milhares de estudantes e pessoas carentes de Casa Nova e região.
Entretanto, nada disso sensibiliza o Prefeito, que não quer permitir a realização da obra. Em reunião com a diretoria da associação de pescadores Cota falou, quem estar comigo tem tudo e quem não votou em mim não tem nada, vocês votaram no outro. Se referindo ao ex-prefeito Orlando Xavier.
Segundo Geraldo Cari, toda a documentação solicitada pela Prefeitura, inclusive na atual gestão, já foi apresentada à mesma. Apesar de alegar que a obra é irregular, o prefeito não apresenta que leis estão sendo desobedecidas para a construção dessa importante obra. Uma das alegações do Prefeito, é que a unidade fica muito próximo do lago, e que pode afetar a qualidade da água. Mas os pescadores dizem ter autorização dos órgãos ambientais para a obra e, além disso, informam que não haverá contaminação da água, já que todo material será aproveitado. Para a água a ser utilizada na unidade, o projeto prevê, também a construção de uma fossa séptica, que acumulará os poucos dejetos.
Como alternativa, ele ofereceu aos pescadores um terreno, sendo que, esse sim, infringe as leis, já que se trata de uma área disputada na justiça e, como o outro, também fica nas margens do lago, só que perto do escoamento de esgotos da cidade, o que contraria frontalmente as normas sanitárias para manuseio de alimentos.
Estando tal área em litígio, o documento de propriedade não poderá ser emitido e, com isso, o Governo da Bahia não permitirá a aplicação de seus recursos em uma obra de futuro incerto, uma vez que, até mesmo financiamentos para a entidade estariam comprometidos.
Além disso, como a base da unidade já foi instalada no terreno doado por Orlando Xavier, cujos escrituração e registro já foram realizados, a mudança de local acarretaria um prejuízo de mais ou menos R$ 30.000,00, sem falar na mão-de-obra, uma vez que o prefeito Wilson Cota diz que não cobrirá tal valor.
Geraldo Cari e a Associação dos Pescadores já comunicaram o fato ao Governo da Bahia e técnicos da Bahia Pesca já estiveram diversas vezes no município, inclusive em reuniões com o Prefeito, tentando convencê-lo a mudar de idéia, até porque não há nada de ilegal na obra, conforme relata o líder comunitário.
Diversas lideranças políticas de Casa Nova, inclusive ligadas ao prefeito, já se posicionaram favoráveis aos pescadores, sem que isso diminua a intransigência do atual gestor.
Diante disso, os pescadores pretendem acionar a Justiça para obrigar a Prefeitura a emitir o Alvará de Construção. Várias manifestações estão sendo articuladas para denunciar o que eles chamam de cruel perseguição do prefeito Wilson Cota aos pescadores ligados à Associação presidida por Geraldo Cari, que contarão com o apoio de vários movimentos sociais da região e do estado, em especial, do MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil.
“Vamos lutar pra valer. Vamos onde for preciso: na justiça, nos órgãos de imprensa, nas casas legislativas, nos governos estadual e federal e até mesmo na ONU – Organização das Nações Unidas. Mas não vamos permitir que um capricho político do Sr. Wilson Cota ponha fim ao nosso sonho de termos uma vida mais descente e mais digna”. É o que afirma Geraldo Cari, que convoca os homens e mulheres de boa vontade, as organizações sociais e os políticos locais e regionais a apoiarem essa luta dos pescadores.
Além dessa obra, várias outras estão previstas para beneficiar os pescadores. Uma delas é a construção de mais de 60 casas para pescadores. Tudo isso está comprometido pela posição intransigente e antidemocrática do gestor municipal de Casa Nova, uma vez que, para isso acontecer, é necessária a doação de áreas por parte da prefeitura, relata Geraldo.
Fica aberto o espaço neste Site; para que o Sr. Wilson Cota e a Prefeitura Municipal de Casa Nova, possa explicar aos pescadores e à sociedade o motivo do manifesto do Presidente da Associação.
Com informações de:
Zé Carlos Borges
