O Plano Plurianual de Casa Nova (PPA) para o período de 2014 a 2017 foi discutido nesta terça-feira, 12, durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador José Eduardo Santana da Cruz, e contou com a presença dos vereadores Ademir Cota, Gilmar, Vanderlin, Leonardo Silva, Maria Regina, João Honorato, Paulo Sérgio, Pinto, Aldo João e Élber do Né. Também estiveram presentes a presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Maria do Carmo Rocha, e de outros representantes da classe, Conselheiros Tutelares, do Controlador Interno do Município Idelson Menezes, e do secretário de Governo Anastácio Neto.
Ao fazer a apresentação do PPA 2014-2017, o Controlador Interno Municipal Idelson, disse que o trabalho refere-se ao plano de governo do prefeito Wilson Cota 2013/2016 e cumpre o que está determinado na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que procura conferir melhor qualidade à alocação e execução das finanças ao estabelecer regras para a gestão responsável dos recursos públicos, e que o PPA é o instrumento do Governo Municipal que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
O secretário de Governo (Netinho) explicou aos vereadores e público presente sobre a preocupação de projetar na área da Educação, Políticas Públicas de incentivo a qualidade e melhoria no ensino, principalmente no ambiente escolar e a valorização dos profissionais. “O aumento previsto para os professores provém da expectativa do que está previsto em lei, e ela será cumprida, é um compromisso do Governo Municipal garantir e respeitar os direitos destes profissionais e reconhecer a sua importância para o futuro das crianças” afirmou o secretário.
O vereador João Honorato aponta diferenciais no PPA que devem ser mudados e ampliados para mais desenvolvimento município, tanto na educação quanto em outras áreas, principalmente no Turismo. “Temos que investir em nossos potenciais, o nosso forte é Turismo e investimentos também neste setor trará mais visitantes a nossa cidade e poderemos mostrar o que de melhor temos a oferecer”, destacou o parlamentar.
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O Controlador Interno, Idelson Menezes, respondeu aos questionamentos feitos pelos vereadores e pelo público presente. A presidente da APLB, Maria do Carmo, depois de ler o Plano Plurianual, aproveitou para pedir a inclusão e correção de vários programas, inclusive intensificação da ronda escolar com mais frequência nas escolas.
Com ênfase na área da Educação, esta é a primeira vez que a Câmara Municipal promove Audiência Pública para discutir o PPA e atender aos anseios dos servidores municipais, professores e comunidade em geral.
Fonte: Adailton Santana