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| Foto: Divulgação / Prefeitura de Casa Nova |
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), comandada por Josias Gomes, pretende solucionar o processo de grilagem de terras em Casa Nova e “dar uma resolução em no máximo 6 meses”.
“A CDA [Coordenação de Desenvolvimento Agrário] já está fazendo um levantamento da situação lá, me comprometi com o pessoal e darei uma resolução em no máximo 6 meses. Um senhor e a esposa, eles têm por volta de 86 anos, ele nasceu na terra, e os pais também, no mínimo tem 200 anos. Como que o cara chega e diz que a terra é deles?”, questionou Josias Gomes durante entrevista ao Bahia Notícias, ao se referir aos conflitos no município do semiárido baiano.
Com área total de 9,6 milhões km², Casa Nova é um dos maiores territórios na Bahia com uma população pequena, de apenas 60 mil habitantes. A quantidade de terras sem habitação urbana e as condições climáticas fazem da região uma potência para a instalação de parques eólicos, o que tem atraído empresas do setor.
A secretaria participou da última audiência pública sobre o tema, realizada em 11 de maio que resultou em uma ata com os depoimentos dos envolvidos, que foi enviada ao Ministério Público. De acordo com os relatos, uma mesma propriedade tem 6 donos. Foram indícios de irregularidades como esse que fizeram a prefeitura suspender a emissão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até que o problema seja sanado. Uma comissão vai fiscalizar o andamento dos procedimentos para anulação dos pedidos das escrituras das terras em nome das empresas, observando a origem e quem concedeu.
Foto: Audiência pública em Casa Nova / Reprodução – Blog Zé Carlos Neto
“Estamos fazendo um estudo, não se pode trabalhar para criar problemas, temos que resolver. Em breve estaremos elucidando a questão. O Judiciário e o Ministério Público estão acompanhando, estão participando conosco”, comentou Josias.
Duas empresas tinham começado a desmatar áreas desabitadas e demarcar para cercar quase 600 mil hectares de terras no município de Casa Nova. A área de uma das empresas corresponde a mais de um terço do território total do município, onde estão localizadas comunidades centenárias, fazendas e uma área residencial no município, segundo o Blog Zé Carlos Borges.
“Quando se identifica que a área é ‘grilada’, nós já vamos ajuizar as ações de imediato para que a área, caso for devoluta, volte para o Estado. E então veremos o que faremos com essas famílias”, concluiu.
Fonte: BN
