O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.
A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destaca que a fiscalização consistirá em recolher amostras de bijuterias e joias para avaliar a presença destes metais pesados. “O objetivo é retirar do mercado todo e qualquer produto cuja composição tenha concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. Para tanto, as amostras serão analisadas em laboratório visando uma ação efetiva quando comprovada a irregularidade”, explica o gestor.
Produtos alvos da fiscalização – Integram a portaria bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos.
Ascom – Ibametro
