Os celulares piratas estão definitivamente com os dias contados. A partir de setembro, a Anatel vai começar a bloquear esse tipo de aparelho. Telefones irregulares sem a certificação da Agência serão impedidos de se conectar às redes das operadoras móveis. Os aparelhos piratas já em funcionamento não serão afetados – ou seja, nenhum consumidor será prejudicado com a medida. Mas os dispositivos novos irregulares não poderão ser ativados e terão o acesso barrado.
Estima-se que cerca de um milhão de aparelhos piratas sejam ativados todos os meses no Brasil – é bastante coisa. Smartphones são o quarto produto mais pirateado no país. De acordo com a legislação nacional, as operadoras de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação e a conexão em suas redes de produtos não homologados pela Anatel.
Aparelhos sem certificação ou com IMEI inválido serão bloqueados. O IMEI e uma espécie de CPF dos celulares; uma sequência numérica única que identifica o dispositivo internacionalmente. Antes de bloquear qualquer aparelho, primeiro, as operadoras irão avisar seus clientes que o aparelho não é regularizado. Depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. Tem gente que se assusta com a ideia por acreditar que celulares importados possam ser impedidos de funcionar no Brasil. Mas isso não vai acontecer; se o smartphone importado tiver um IMEI regularizado, mesmo que não seja brasileiro, ele não será afetado.
Se na hora de comprar um celular novo você ficar na dúvida sobre a procedência do celular, faça imediatamente a consulta de IMEI; é muito fácil e rápido de ser feito. É só abrir o aplicativo de chamadas do seu smartphone, como se fosse fazer uma ligação, e digitar o código *#06# (asterisco, cerquilha, zero, seis, cerquilha). Anote o número que vai aparecer na tela e compare com o que está na caixa do aparelho; se estiver diferente, reclame com o fornecedor e peça seu dinheiro de volta!
Celulares piratas, em sua grande maioria, são produzidos com materiais de baixa qualidade. Normalmente são contrabandeados também. Assim, além de prejudicar a indústria nacional, já que são muito mais barato que os originais, smartphones piratas também podem oferecer risco a quem os utiliza – não só por questão de privacidade, mas por integridade física também. Nada garante que esses aparelhos tenho proteção contra surtos elétricos, nem muito menos, baterias seguras que não vão explodir a qualquer momento.
Celular pirata não é legal. É uma economia sem inteligência. E se é obrigação das empresas de telefonia impedir que aparelhos irregulares se conectem à rede, você, consumidor, também deve fazer sua parte e conferir a origem do aparelho. Fique esperto e fique seguro!
Anatel – Celular legal
