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Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307...
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
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Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
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Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...
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