Inscrições para o Garantia Safra 2011/2012 de Casa Nova começará dia 26 de julho.

No dia 26 de julho, terá início em Casa Nova a inscrição de agricultores familiares no Programa Garantia Safra 2011/2012. O trabalho será coordenado pela EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, através do Escritório Local do município, com o imenso apoio da Prefeitura Municipal de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante as inscrições, que irão até o início de setembro próximo, mais de quarenta comunidades serão visitadas pelas equipes dessas instituições, para levarem esse benefício tão importante aos produtores familiares da área de sequeiro.

Após o período de inscrição, haverá a entrega dos boletos de adesão ao programa, para pagamento da taxa de R$ 3,40, que deverá ser efetuado pelos beneficiários na Casa Lotérica. A impressão e distribuição desse boleto serão feitas pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Efetuada a adesão, com o referido pagamento, o produtor poderá receber, em 2012, a título de indenização, a quantia de R$ 680,00, caso a próxima safra apresente perdas no município, superiores a 50% da colheita estimada, por falta ou excesso de chuvas.

Segundo Anísio Filho, Chefe do Escritório da EBDA de Casa Nova, a expectativa esse ano é que a adesão chegue a cerca de 5.000 produtores, número disponibilizado pela Prefeitura Municipal para inscrições no município.

O Programa Garantia Safra é uma ação do Governo Federal, que conta com a participação dos Governos Estaduais e das Prefeituras Municipais, cada uma fica responsável pelo pagamento de um valor, por cada produtor que faça adesão ao mesmo, valores esses que, somados à contribuição mínima do produtor rural, formam o Fundo do Garantia Safra, que banca os valores das indenizações.

No caso da Bahia, o Governador Jaques Wagner, desde 2009, assume a metade dos valores a ser pago pelas Prefeituras e pelo produtor rural. Assim, os Governos Municipais têm melhores condições para aumentarem o número de beneficiados pelo programa.

Graças à parceria firmada desde o início do programa em Casa Nova, em 2007, entre EBDA, Prefeitura e STR, o município de Casa Nova vem se destacando como o que realiza o maior número de adesões no Estado da Bahia, nos últimos 02 anos.

Anísio destaca que o apoio irrestrito da Prefeitura Municipal de Casa Nova ao programa, é um dos principais responsáveis pelo sucesso do Garantia Safra em nosso município. Se junta a isso, o comprometimento dos órgãos parceiros e de seus servidores, que não medem esforços para realizarem esse trabalho.

A programação das inscrições no programa é a seguinte:

Poderão se inscrever no Programa Garantia Safra, as pessoas que preencham os seguintes requisitos:

• · Seja Agricultor Familiar da Área de Sequeiro. Ou seja, que não trabalha com agricultura irrigada;
• · Não tenham renda familiar superior a 1,5 salários mínimo, o que, nos valores de hoje representa o valor de R$ 817,50. Neste valor não serão computadas aposentadorias ou pensões rurais, nem benefícios sociais como Bolsa Família e outros;
• · Resida no estabelecimento rural ou próximo dele;
• · Tenham a atividade rural como predominante e trabalham sob o regime de economia familiar, cuja mão de obra predominante é a da família;