Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decidiu pela anulação de todos os votos do PDT de Casa Nova, o que causou a cassação do Mandato do vereador Pinto Filho
Depois de um ano, cinco meses e seis dias, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decidiu na sessão ordinária desta terça-feira (06/06), pela anulação de todos os votos obtidos pelo PDT em Casa Nova, município do norte baiano. Pinto Filho (Fabrine de Lima Pinto – PDT), eleito com 967 votos, herdados do pai, que foi vereador por diversos mandatos, deve perder o mandato para Vanderin da Silva Carvalho.
A votação foi rápida e todos os desembargadores seguiram o entendimento do relator, que opinou pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido por vício insanável e devidamente comprovado nas eleições de 2020.
A ação, na verdade, as ações, pois foram dois processos com o mesmo teor, n. 600868-77.2020.6.05.0066 e 600865-25.2020.6.05.0066, foram pedidas pelo Suplente de Vereador
Vanderlin Carvalho, que agora assume o mandato, se Pinto Filho for afastado pela
Presidência da Câmara.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Casa Nova, Vereador Patrick (Vinicius Patrick Teles de Souza Castro – PSB) disse à reportagem do Jornal A Notícia do Vale que não conhece os trâmites, não recebeu nenhuma comunicação do Tribunal e irá “aguardar; consultar o jurídico amanhã e saber o caminho correto”.
Correligionários de Vanderlin até a madrugada comemoraram com fogos nas ruas do centro da cidade de Casa Nova.
Não conseguimos contato com Pinto Filho até o fechamento desta matéria; Da decisão do TRE da Bahia cabe recurso ao TSE.
Entenda o caso
Nos autos, consta que a senhora Maria Rosileide Passos Silva, registrada como Leda, esposa do ex-vereador Alex de Santana, figurou como candidata laranja nas eleições municipais de Casa Nova no ano de 2020.
O TRE considerou configurada e provada a fraude e declarou a nulidade de todos os votos obtidos pelo PDT, determinando novo cálculo do quociente eleitoral.
Com novo cálculo do quociente eleitoral e a consequente redistribuição das vagas do Poder Legislativo de Casa Nova, assume o candidato Vanderlin da Silva Carvalho ocupando a vaga do atual vereador Pinto Filho do PDT.
Da Redação e Fotos, Anotícia do Vale
